Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/06/2026
PRO 539/2026
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 36/2026 - CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL, AS FUNÇÕES PRIVATIVAS POLICIAIS QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/06/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/06/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/06/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/06/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 16/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 16/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 16/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SAMUEL DANTAS) (GABINETE - DEPUTADO SAMUEL DANTAS)
- 22/06/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 22/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 22/06/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/06/20262º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/06/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/06/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/06/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/06/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/06/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/06/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/06/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/06/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/07/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/07/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/07/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/07/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/07/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência