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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/05/2026

PRO 501/2026

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Ementa oficial

ALTERA A LEI Nº 13.341, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 09/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 25/05/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 25/05/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  3. 25/05/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  4. 25/05/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  5. 01/06/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 01/06/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  7. 03/06/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  8. 03/06/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  9. 08/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  10. 08/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  11. 08/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  12. 08/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  13. 08/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  14. 08/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  15. 08/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  16. 09/06/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  17. 09/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  18. 08/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
  19. 08/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  20. 08/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  21. 08/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  22. 11/08/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  23. 11/08/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  24. 11/08/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  25. 11/08/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  26. 11/08/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  27. 11/08/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  28. 12/08/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  29. 12/08/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  30. 12/08/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  31. 31/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  32. 31/08/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  33. 31/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  34. 31/08/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  35. 09/09/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026

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