Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 25/05/2026
PRO 496/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 21.964, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA INSERIR NORMAS ESPECÍFICAS DISPONDO SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO, DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL DA PESSOA IDOSA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ADIAMENTO
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/05/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 26/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/08/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/08/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência