Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 18/05/2026
PRO 475/2026
Ementa oficial
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SAÚDE BUCAL DO BEBÊ - PROFESSOR DOUTOR LUIZ WALTER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MARÇO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/05/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/08/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 18/08/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 25/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 25/08/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 25/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026