Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/05/2026
PLC 6/2026
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 93-2026/GAB/DPG - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 136, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E DA LEI N° 19.983, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 04/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/05/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/05/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/05/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 19/05/2026CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 22/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 22/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/07/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/07/20262º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/07/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 22/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 22/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/08/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/08/2026LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/2026DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/09/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026