Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/05/2026
PRO 446/2026
Ementa oficial
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O EVENTO FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 1 DE JUNHO E 13 DE JUNHO E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A FOLIA DO DIVINO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evandro Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/05/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/05/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 12/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/06/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/06/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/06/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/06/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/06/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/06/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/06/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/06/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/06/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/07/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026