Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/05/2026
PRO 443/2026
Ementa oficial
RECONHECE, INSTITUI E INCENTIVA OBRAS E AÇÕES DE TURISMO NA REGIÃO DA “PONTE DA VITÓRIA” NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MATINHOS E GUARATUBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marli Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/05/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/08/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO)
- 04/08/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026