Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/05/2026
PRO 441/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 22.130, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/05/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026