Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/04/2026
PRO 424/2026
Ementa oficial
ALTERA O CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DO LIVRO V, DA LEI ESTADUAL Nº 22.130, DE 2024, PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PÓS-CONSUMO, DIRETRIZES DE INCENTIVO AO REPARO, À MANUTENÇÃO, AO REAPROVEITAMENTO E À AMPLIAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS PRODUTOS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES)
Desde 08/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Gomes da Tv (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/04/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/04/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/06/2026INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 02/06/2026INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 02/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 08/06/2026ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026