Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/04/2026
EPL 32/2026
Ementa oficial
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 175 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, APRESENTA-SE EMENDA ADITIVA PARA INCLUIR O ARTIGO 38-A NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2026, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EMENDA N° 1.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Gomes da Tv (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/04/2026INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/04/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026