Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/04/2026
PRO 408/2026
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO USO INDEVIDO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL ASSOCIADA A SERVIÇOS DE ENTREGA NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES)
Desde 20/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Gomes da Tv (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/04/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/04/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/2026ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026