Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/04/2026
PRO 400/2026
Ementa oficial
ACRESCENTA A SEÇÃO V, AO CAPÍTULO II, DO TÍTULO II, DO LIVRO I, DA PARTE ESPECIAL, DA LEI Nº 22.130, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE OS CENTROS DE ESTÉTICA (ART. 197-A AO 197-D).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES)
Desde 08/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Gomes da Tv (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/04/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/06/2026INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 02/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 08/06/2026ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026