Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/04/2026
PRO 396/2026
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PARANÁ DE ARTES MARCIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÂO LEÔNIDAS MARQUES.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/04/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 05/05/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 11/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 11/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 12/06/2026DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 17/06/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 17/06/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 17/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 09/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 09/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/07/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 14/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026