Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/04/2026

PRO 390/2026

Ementa oficial

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ENTIDADE CÁRITAS DIOCESANA DE APUCARANA, COM SEDE NO MUNÍCIPIO DE APUCARANA.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 10/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
27/04/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
27/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
28/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
30/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
12/05/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
12/05/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
12/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
19/05/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
09/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
10/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
10/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
10/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/07/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
06/07/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
06/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
06/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
07/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
07/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
07/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
08/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
08/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
31/07/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
31/07/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
31/07/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
31/07/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
04/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
05/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
10/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
10/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026