Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/04/2026
PRO 388/2026
Ementa oficial
RECONHECE O TRANSTORNO DO JOGO COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA E ESTABELECE MEDIDAS PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PRIORITÁRIOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Freitas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/04/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 27/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/04/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/04/2026DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 30/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026