Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/04/2026
PRO 350/2026
Ementa oficial
MENSAGEM N° 23/2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AS EMPRESAS SITUADAS NAS AREAS ATINGIDAS PELA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO N° 11.838, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 16/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/04/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/04/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/04/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 14/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 14/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 14/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO JAIRO TAMURA) (GABINETE - DEPUTADO JAIRO TAMURA)
- 14/04/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 14/04/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 15/04/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/04/20262º TURNO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2026PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 27/04/2026PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 27/04/2026PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/04/20262º TURNO - APROVADO COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/04/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 29/04/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/04/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/04/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 29/04/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/04/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/04/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/04/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 29/04/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/05/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/05/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/05/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/05/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/06/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026