Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/04/2026

PRO 354/2026

Ementa oficial

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LIGA CULTURAL DAS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS DE PONTA GROSSA, COM SEDE NO MUNÍCIPIO DE PONTA GROSSA.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 07/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/04/2026DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
08/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
13/04/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
13/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
14/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
17/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
22/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
23/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
23/04/2026ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
06/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
06/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
06/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/05/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
19/05/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
20/05/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
20/05/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
20/05/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
20/05/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
20/05/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
20/05/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
20/05/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
20/05/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
19/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
19/06/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
19/06/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
19/06/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
07/07/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026