Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/04/2026
PRO 344/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 21.964, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PARA INCLUIR DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ney Leprevost (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/04/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/04/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026