Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/04/2026
PRO 335/2026
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A MULHERES EM ESPAÇOS DE RECOLHIMENTO E ISOLAMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 29/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cloara Pinheiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/04/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/04/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/07/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 15/07/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 28/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 29/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026