Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 31/03/2026
PRO 329/2026
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DOENÇAS RARAS E CONDIÇÕES CRÔNICAS DE LONGA DURAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ, INSERE O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR FAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 01/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bazana (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 31/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/04/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/04/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026