Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 31/03/2026
PRO 325/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 21.926, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O CÓDIGO ESTADUAL DA MULHER PARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 29/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 31/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 31/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 09/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 28/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 29/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026