Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/03/2026
PRO 321/2026
Ementa oficial
INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO, FOMENTO E AO USO E DIFUSÃO DE FERTILIZANTES NITROGENADOS VERDES, COM DESTAQUE PARA OS PRODUZIDOS A PARTIR DE HIDROGÊNIO RENOVÁVEL, DE BAIXA INTENSIDADE DE CARBONO NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 19/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/07/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/08/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO)
- 04/08/2026CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/08/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/08/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026