Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/03/2026
PRO 318/2026
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO AFRO-BRASIL DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 02/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Antenor (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/03/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/03/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/03/2026DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 02/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 02/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 02/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026