Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/03/2026
EPL 12/2026
Ementa oficial
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 827/2025. PREJUDICADA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Dr. Antenor (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (GABINETE - DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN)
- 24/03/2026INFORMAÇÃO (GABINETE - DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN)
- 24/03/2026DESPACHO (GABINETE - DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026