Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/03/2026
PRO 298/2026
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INGREDIENTES COM POTENCIAL ALERGÊNICO NOS CARDÁPIOS DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Thiago Bührer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/04/2026DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 30/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026