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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/03/2026

PRO 306/2026

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Ementa oficial

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO CULTURAL GABRIELA VALENTINA - ICGV COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 19/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 18/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 24/03/2026DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  3. 24/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  4. 24/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  5. 24/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  6. 24/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  7. 24/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  8. 24/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  9. 24/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  10. 24/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  11. 24/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  12. 24/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  13. 30/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  14. 30/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  15. 01/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  16. 01/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  17. 01/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  18. 27/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  19. 27/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  20. 27/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  21. 27/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  22. 27/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  23. 09/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  24. 09/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  25. 09/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  26. 09/06/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  27. 22/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  28. 22/06/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  29. 25/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  30. 08/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
  31. 08/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  32. 08/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  33. 08/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  34. 20/07/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  35. 20/07/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  36. 20/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  37. 20/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  38. 21/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  39. 21/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  40. 21/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  41. 21/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  42. 21/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  43. 11/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  44. 11/08/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  45. 11/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  46. 11/08/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  47. 19/08/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  48. 19/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026

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