Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/03/2026
PRO 277/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL 21.926/2024, PARA INSTITUIR O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O “DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 21/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/07/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/08/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/08/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 21/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026