Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/03/2026
REQ 586/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO INSTITUTO EM RAZÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ SOBRE A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS POR PRODUTORES RURAIS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacyr Fadel (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência