Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/03/2026
PRO 235/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 21.964, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 23/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/03/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/03/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/04/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 04/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MATHEUS VERMELHO) (GABINETE - DEPUTADO MATHEUS VERMELHO)
- 21/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/05/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 23/06/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 23/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência