Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/03/2026
PLC 4/2026
Ementa oficial
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 24 DE JUNHO DE 1998, PARA INCLUIR A DEFESA DO CONSUMIDOR ENTRE AS FINALIDADES DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Gomes da Tv (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/06/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 07/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência