Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/03/2026
PRO 198/2026
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 588/2026-GP - ALTERA OS ARTS. 2º, 22, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23, TODOS DA LEI Nº 20.539, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIA A ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 09/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/03/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 12/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA)
- 25/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 25/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/04/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/04/20262º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/04/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/04/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/04/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/04/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/04/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/04/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/04/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/04/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/05/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/05/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026