Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/03/2026
PRO 222/2026
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACESSIBILIDADE E ROTAS ACESSÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, MECANISMOS DE COOPERAÇÃO E INCENTIVOS AOS MUNICÍPIOS, INTEGRA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bazana (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026