Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/03/2026
EPL 7/2026
Ementa oficial
EMENDA DE PLENÁRIO PARA ACRESCER OS ARTIGOS 6º AO 9º AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 - MENSAGEM Nº 3/2026 - ALTERA A LEI Nº 1.943, DE 23 DE JUNHO DE 1954, QUE INSTITUI O CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, E A LEI Nº 5.944, DE 21 DE MAIO DE 1969, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS, REQUISITOS E PROCESSAMENTO PARA PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES. EMENDA N° 1.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Adriano Jose (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/03/2026INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/03/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026