Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/03/2026
PRO 193/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 16.346, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO THIAGO BUHRER)
Desde 24/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO)
- 04/08/2026CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO THIAGO BUHRER) (GABINETE - DEPUTADO THIAGO BUHRER)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026