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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/03/2026

PRO 164/2026

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Ementa oficial

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FOZ FUTSAL – A. A. FOZ FUTSAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 17/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 23/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 23/02/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  3. 23/02/2026DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  4. 03/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 03/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 10/03/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  7. 10/03/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  8. 23/03/2026DILIGÊNCIA (GABINETE - DEPUTADO ALEXANDRE CURI)
  9. 23/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  10. 23/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  11. 31/03/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  12. 15/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
  13. 15/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  14. 15/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  15. 15/04/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  16. 06/05/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  17. 06/05/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  18. 06/05/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  19. 06/05/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  20. 06/05/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  21. 06/05/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  22. 06/05/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  23. 07/05/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  24. 07/05/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  25. 25/05/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  26. 25/05/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  27. 25/05/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  28. 25/05/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  29. 17/06/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência

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