Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/02/2026
PLC 2/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Gugu Bueno (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 24/02/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 25/02/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 25/02/2026CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (GABINETE - DEPUTADO GILSON DE SOUZA)
- 10/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 10/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/03/20262º TURNO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/03/2026ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/03/2026PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 17/03/2026PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/03/20262º TURNO - APROVADO COM SUBEMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/03/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 18/03/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/03/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/03/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/03/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/03/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/03/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/03/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/03/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/04/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/04/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/04/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência