Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/02/2026
PRO 160/2026
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO DA ÁGUA DE PISCINAS DE USO COLETIVO EM ACADEMIAS, CLUBES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026