Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/02/2026
PRO 159/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 12.475 DE 20 DE JANEIRO DE 1.999 QUE, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SUINOCULTORES DO OESTE (ASUINOESTE), COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOLEDO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 11/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/02/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 24/02/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO ALEXANDRE AMARO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 24/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 05/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 05/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/03/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/03/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/03/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/03/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/03/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/03/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/03/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/03/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/03/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/04/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/04/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 10/04/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/04/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026