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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/02/2026

PRO 142/2026

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Ementa oficial

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE NOVA AURORA – APINOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 11/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 12/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 12/02/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  3. 12/02/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  4. 12/02/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  5. 12/02/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  6. 12/02/2026DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  7. 12/02/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  8. 12/02/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  9. 13/02/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  10. 13/02/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  11. 13/02/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  12. 24/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  13. 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  14. 05/03/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  15. 06/03/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  16. 27/05/2026ANEXO (GABINETE - DEPUTADO BATATINHA)
  17. 27/05/2026ANEXO (GABINETE - DEPUTADO BATATINHA)
  18. 27/05/2026ANEXO (GABINETE - DEPUTADO BATATINHA)
  19. 27/05/2026ANEXO (GABINETE - DEPUTADO BATATINHA)
  20. 09/06/2026ANEXO (GABINETE - DEPUTADO BATATINHA)
  21. 09/06/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  22. 09/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  23. 08/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
  24. 08/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  25. 08/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  26. 08/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  27. 14/07/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  28. 14/07/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  29. 14/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  30. 14/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  31. 14/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  32. 14/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  33. 15/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  34. 16/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  35. 16/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  36. 03/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  37. 03/08/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  38. 03/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  39. 03/08/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  40. 04/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  41. 05/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  42. 11/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  43. 11/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026

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