Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/02/2026
PRO 140/2026
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PROVÍNCIA GAÚCHA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 10/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/02/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/02/2026DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/03/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 05/03/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 13/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 13/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 25/05/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 25/05/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 23/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 23/06/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 23/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
- 30/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 30/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/07/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/07/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 01/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 01/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 31/07/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026