Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/02/2026
PRO 129/2026
Ementa oficial
INSTITUI MEDIDAS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, VOLTADAS À PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES)
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/02/2026DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 23/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/03/2026ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026