Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/02/2026
PRO 121/2026
Ementa oficial
OFÍCIO N° 370/2026-GP - AUTORIZA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL ESPECIFICADO AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/02/2026DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 14/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/04/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/04/20262º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/04/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/04/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 15/04/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/04/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 15/04/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/04/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/04/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/05/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/05/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/05/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/05/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/05/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026