Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/02/2026
PRO 114/2026
Ementa oficial
INSTITUI A LEI DA BLINDAGEM DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARANAENSE, ESTABELECENDO OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA ESCOLAR E FAMILIAR PARA PREVENÇÃO, DETECÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 13/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/02/2026DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 02/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência