Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/02/2026
PRO 116/2026
Ementa oficial
DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS MAGISTRAIS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA POR FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 11/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026