Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/03/2026
PRO 189/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 20.081, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICOS E NATIVAS PRÓXIMAS A LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adao Fernandes Litro (Autor(a) principal)
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
- Dr. Antenor (Autor(a) principal)
- Evandro Araujo (Autor(a) principal)
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Hussein Bakri (Autor(a) principal)
- Jairo Tamura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Luis Corti (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Marcio Nunes (Autor(a) principal)
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
- Moacyr Fadel (Autor(a) principal)
- Professor Lemos (Autor(a) principal)
- Renato Freitas (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/03/2026COAUTORIA (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/03/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/03/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 14/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/04/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2026COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 27/04/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 14/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (GABINETE - DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO)
- 18/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (GABINETE - DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO)
- 19/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (GABINETE - DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO)
- 21/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/05/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DENIAN COUTO) (GABINETE - DEPUTADO DENIAN COUTO)
- 08/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/06/2026COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 16/06/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/06/2026COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 16/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 16/06/20262º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/06/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/06/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/06/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/06/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/06/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/06/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/06/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/06/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/07/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 18/10/2026