Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/02/2026
PRO 92/2026
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 13/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026COAUTORIA (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/03/2026DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 06/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026