Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/03/2026
PRO 226/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 21.926, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O CÓDIGO ESTADUAL DA MULHER PARANAENSE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
- Cloara Pinheiro (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Flavia Francischini (Autor(a) principal)
- Gugu Bueno (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Marli Paulino (Autor(a) principal)
- Secretária Márcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/07/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/08/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 04/08/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (GABINETE - DEPUTADO DR. LEÔNIDAS)
- 12/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 12/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026