Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/02/2026
PRO 55/2026
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA PARANAENSE DE INCENTIVO A CENTROS DE DADOS (PRODATA-PR), ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/01/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/04/2026COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 27/04/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 28/04/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/05/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/05/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/05/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/06/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 10/06/2026CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/07/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 21/07/2026INFORMAÇÃO (COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.)
- 11/08/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 11/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026