Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/02/2026
PRO 40/2026
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 18.424 DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA BRIGADAS ESCOLARES, PARA INCLUIR AÇÕES EDUCATIVAS DE PRIMEIROS SOCORROS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ENGASGAMENTOS, COM NOÇÕES DA MANOBRA DE HEIMLICH, NO AMBIENTE ESCOLAR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 29/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Rangel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/01/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/07/2026PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 28/07/2026PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026