Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/02/2026
PRO 37/2026
Ementa oficial
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA RARA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/01/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/06/2026NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 25/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/07/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/07/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/07/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 21/07/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
- 11/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 11/08/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 11/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026